Concedida pelo STF liminar para acusados de crime contra a ordem tributária

TST confirma redução salarial pedida por empregado de escola

Prescrição de férias poderá ocorrer só após fim do contrato de trabalho

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

Amanhã é o último dia das inscrições para o concurso de juiz substituto do TJMS

Garantida aposentadoria a ex-feirante que teve benefício cassado pelo INSS

Emenda Constitucional nº 50, de 14/02/06

TST admite hipoteca judiciária mesmo sem o pedido do credor

Comerciante acusa juiz de ter atuado como investigador em processo criminal

Mandado de segurança não é substitutivo de ação de cobrança

CPI dos Correios aprova quebra de sigilo de 12 corretoras

Instrução Normativa nº 29 do TST

Ainda suspenso pagamento de imposto devido pelo banco ABN a município catarinense

O vice-presidente do STJ no exercício da Presidência, ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, considerou não estarem presentes as justificativas necessárias à excepcional concessão da liminar pleiteada.

Discussão da correção da tabela do IR ganha força na Câmara

O projeto de lei é de autoria do deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), ex-líder do partido e atual primeiro secretário da Casa.

Turma Nacional confirma que pai dependente de filho preso faz jus a auxílio-reclusão

A sessão de julgamento da Turma Nacional foi realizada no início desta semana, no Conselho da Justiça Federal (CJF).

CPMI ouve advogado que investiga fraude das mensalidades associativas

Eli Cohen foi um dos primeiros a investigar descontos de aposentados

Uso de celulares nas escolas será discutido pela CE nesta terça

Comissão aprova projeto de lei que proíbe o uso de celulares em escolas para alunos da educação básica, visando reduzir distrações e proteger crianças de abusos

Geolocalização do celular comprova vínculo de empregada doméstica em Passo Fundo

Com base na prova, o magistrado determinou o registro do contrato entre abril de 2019 e fevereiro de 2023, com o pagamento das verbas trabalhistas e rescisórias devidas. O valor provisório da causa é de R$ 20 mil

7 direitos previdenciários que você precisa conhecer

Por Carmem Lilian Calvo Bosquê

Obtenção de novo emprego não isenta instituto de pagar aviso-prévio a analista

O pagamento só seria afastado se houvesse pedido da trabalhadora.